ZFM representa apenas 7% das renúncias fiscais federais, mas gera bilhões em receita e empregos

A Zona Franca de Manaus (ZFM) voltou ao centro do debate após a divulgação dos dados sobre incentivos fiscais concedidos pelo governo federal. De acordo com o Ministério da Fazenda, a ZFM representou apenas 7,26% das renúncias fiscais do país entre janeiro e agosto de 2024, totalizando R$ 7,09 bilhões de um total de R$ 97,7 bilhões. Apesar disso, o modelo sofre críticas por conta dos incentivos recebidos.

Empresas como Samsung, Philco e Moto Honda foram destaques entre os beneficiados. Juntas, as indústrias dos polos Eletroeletrônico e Duas Rodas geraram, até agosto, um faturamento superior a R$ 9 bilhões e 66,9 mil empregos diretos e indiretos no Polo Industrial de Manaus (PIM).

Comparações com outros setores

Os incentivos da ZFM são menores que os do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que recebeu R$ 9,6 bilhões no mesmo período. O maior beneficiado do Perse foi o iFood, que obteve R$ 335 milhões, valor maior que o de várias indústrias da ZFM.

Defesas e críticas

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antonio Silva, defendeu o modelo, destacando que o PIM gera R$ 16 bilhões em tributos para a União, mais do que o total recebido em incentivos. Ele ressaltou ainda o impacto ambiental positivo, com a preservação da floresta amazônica.

O titular da Sedecti, Serafim Corrêa, apontou que as críticas à ZFM refletem a resistência de setores que desejam concentrar investimentos no Sul e Sudeste. Ele questionou a falta de atenção dada a outros modelos incentivados, como o Perse.

O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, reforçou que o modelo não apenas gera receita e empregos, mas também financia iniciativas como a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e projetos de pesquisa na Amazônia.

Incentivos do agronegócio lideram

O agronegócio lidera as renúncias fiscais no país, com R$ 35,5 bilhões em incentivos entre janeiro e agosto, correspondendo a 36,37% do total. Dentre os beneficiados estão segmentos como adubos e fertilizantes (R$ 14,9 bilhões) e defensivos agrícolas (R$ 10,7 bilhões).

Enquanto o debate sobre incentivos fiscais persiste, os defensores da ZFM destacam seu impacto econômico, ambiental e social, apontando a importância de manter o modelo para o desenvolvimento regional e a preservação da Amazônia.

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