Wilker Barreto e Gilberto Vasconcelos ficam de fora do horário eleitoral gratuito

A propaganda eleitoral gratuita que começa nesta sexta-feira (30) no rádio e na televisão não contará com a participação dos candidatos Wilker Barreto (Mobiliza) e Gilberto Vasconcelos (PSTU). Ambos foram excluídos do horário eleitoral gratuito por não atenderem aos critérios estabelecidos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) relacionados à cláusula de barreira.

A cláusula de barreira, uma norma que regula a concessão de tempo de propaganda eleitoral, determina que apenas partidos que possuem um coeficiente de representatividade no Congresso Nacional têm direito a espaço na publicidade oficial. Essa regra exige que os partidos tenham pelo menos 11 deputados federais distribuídos em nove unidades da Federação ou que obtenham pelo menos 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação e com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas.

Com a exclusão de Wilker Barreto e Gilberto Vasconcelos, o horário eleitoral gratuito será ocupado pelos candidatos que atendem a esses critérios. Nesta sexta-feira, a ordem de exibição dos candidatos a prefeito será a seguinte: Amom Mandel, Roberto Cidade, Marcelo Ramos, Alberto Neto e David Almeida.

A propaganda eleitoral gratuita se estenderá por 35 dias, até 3 de outubro. Durante esse período, o horário eleitoral será dividido em blocos de 10 minutos, com exibições diárias às 13h e às 20h30 na televisão e às 7h e às 12h no rádio. Desse total, 60% do tempo será destinado aos candidatos a prefeito e 40% aos candidatos a vereador.

Além dos blocos principais, as emissoras de rádio e televisão deverão reservar 70 minutos diários para a propaganda eleitoral, com inserções de 30 e 60 segundos ao longo do dia. Desses 70 minutos, 42 minutos serão dedicados aos candidatos a prefeito e os outros 28 minutos serão ocupados pelos candidatos a vereador.

Os partidos, coligações e federações têm a autonomia para definir a divisão do tempo entre seus candidatos, observando que a legislação prevê uma distribuição proporcional para candidaturas de mulheres e pessoas negras, conforme o total de inscritos pelo partido.

A exclusão de Wilker Barreto e Gilberto Vasconcelos do horário eleitoral gratuito destaca a importância dos critérios de representatividade e a influência da cláusula de barreira nas eleições.

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