Veja como escolas vão adotar a proibição de celulares entre os alunos

Após aprovação no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas em todo o Brasil, incluindo durante as aulas, recreios e intervalos. O uso será permitido apenas para fins pedagógicos, com autorização prévia dos professores, ou em casos específicos, como acessibilidade e necessidades de saúde.

A medida, que entrará em vigor no início do ano letivo, busca promover maior interação entre os estudantes e melhorar a concentração no ambiente escolar. De acordo com especialistas, o uso excessivo de dispositivos móveis nas escolas tem gerado impacto negativo na socialização e no aprendizado.

No Rio de Janeiro, onde um decreto semelhante foi implementado em 2023, a mudança já trouxe resultados positivos. “Os recreios voltaram a ter barulho, interação e pegada de escola. Antes, os alunos ficavam isolados nas telas, sem interagir uns com os outros”, afirmou Renan Ferreirinha, secretário municipal de Educação.

As escolas cariocas têm autonomia para implementar a medida, utilizando métodos como a guarda dos aparelhos em mochilas ou em caixas específicas. Ferreirinha destacou que o sucesso depende de diálogo com a comunidade escolar e apoio das famílias, além de reforçar que a tecnologia, quando bem utilizada, é uma aliada no ensino.

No Ceará, a proibição do uso de celulares já existia desde 2008, mas enfrentou dificuldades para ser plenamente aplicada. Após a nova lei federal, a Secretaria de Educação do Estado enviou orientações para atualizar os regimentos escolares e reforçar a conscientização sobre o uso adequado da tecnologia.

Embora a lei seja elogiada, há desafios na implementação, especialmente em escolas com grandes turmas e falta de estrutura. Diogo de Andrade, professor e coordenador do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro, ressaltou que turmas lotadas dificultam a fiscalização do uso dos aparelhos.

“Faltam condições adequadas para garantir o cumprimento da lei. Professores muitas vezes não se sentem à vontade para recolher celulares devido a riscos de danos ao aparelho e possíveis conflitos com os alunos e suas famílias”, alertou Andrade.

Ele também destacou que a dependência digital dos estudantes, como vícios em redes sociais e jogos, representa um obstáculo adicional. “A lei é um argumento forte, mas precisamos de medidas práticas para que ela seja eficaz”, completou.

Com a nova legislação, o Brasil se junta a países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda, que já possuem normas para restringir o uso de celulares nas escolas. A iniciativa reforça o papel da educação pública como protagonista em soluções inovadoras para melhorar o ambiente escolar.

Um decreto presidencial, previsto para ser publicado em fevereiro, regulamentará a aplicação da lei. A expectativa é que o conjunto de regras esteja pronto a tempo do início do próximo ano letivo, promovendo um ambiente mais propício ao aprendizado e à convivência saudável entre os estudantes.

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