Nesta quarta-feira (28), o governo do Amazonas declarou Situação de Emergência em todos os 62 municípios do estado, em resposta aos graves efeitos da estiagem prolongada que tem afetado a região. A medida amplia o decreto anterior, assinado em 5 de julho, que já havia declarado situação de emergência para 20 cidades localizadas nas calhas dos rios Juruá, Purus e Alto Solimões.
Além da Situação de Emergência, o governo também assinou uma Declaração de Emergência de Saúde Pública, conforme recomendação do Ministério da Saúde. Ambos os decretos têm validade de 180 dias e entram em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE-AM).
De acordo com a Defesa Civil do Amazonas, até o momento, 77.499 famílias foram impactadas pela estiagem. Em resposta, o governo estadual tem promovido uma série de ações emergenciais. Aproximadamente 730 toneladas de alimentos foram distribuídas para os municípios do interior. Além disso, 24 purificadores de água foram instalados, sendo 10 deles direcionados para a calha do Alto Solimões. O governo também enviou 100 caixas d'água para melhorar o acesso à água potável nas áreas mais afetadas.
A reunião que oficializou os decretos contou com a presença do secretariado estadual e dos deputados estaduais Ednailson Rozenha, Mário César Filho, Felipe Sousa e Alessandra Campelo, que acompanharam e apoiaram a decisão.
Saúde
A Declaração de Situação de Emergência de Saúde Pública segue a recomendação do Ministério da Saúde, conforme a portaria Nº 3.160, publicada em 9 de fevereiro de 2024. Esta portaria estabelece novas diretrizes para o envio de auxílio do Governo Federal a estados enfrentando crises e calamidades.
Com o novo decreto, o Governo do Estado está autorizado a solicitar e receber apoio federal para as ações de assistência já implementadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM). Até o momento, foram enviadas mais de 200 toneladas de medicamentos e insumos para os municípios das calhas dos rios Madeira, Juruá, Purus e Alto Solimões. Uma usina de oxigênio foi instalada no município de Envira, e cilindros de oxigênio foram enviados para o hospital de Canutama.
A declaração de emergência reforça a urgência da situação e a necessidade de respostas rápidas e coordenadas para mitigar os impactos da estiagem e garantir a assistência necessária à população afetada.