STJ torna Ari Moutinho Júnior réu por ameaça e injúria contra conselheira do TCE-AM

Ari Moutinho Júnior, conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), tornou-se réu por decisão unânime da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicada na última quarta-feira (4). Ele é acusado de ameaça e injúria contra Yara Lins Amazônia Rodrigues, presidente do TCE-AM.

O caso remonta à eleição para a presidência do tribunal, ocorrida em 6 de outubro de 2023. Na ocasião, Yara Lins foi eleita para o biênio 2024-2025 e, segundo a denúncia, foi alvo de insultos proferidos por Moutinho Júnior, incluindo palavras como “vadia, safada e puta”, além de ameaças diretas.

As ofensas teriam sido registradas por câmeras internas do tribunal e foram divulgadas na imprensa. Após o incidente, Yara Lins registrou um boletim de ocorrência e o caso foi investigado pela Polícia Federal, que encaminhou o inquérito ao STJ.

Recebimento da denúncia e desdobramentos

Com base no voto do ministro relator Antônio Carlos Ferreira, a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) foi aceita, iniciando uma ação penal. Moutinho Júnior será intimado a apresentar defesa e, se condenado, poderá enfrentar pena de até seis meses de detenção.

Além disso, Yara Lins apresentou uma representação disciplinar contra Moutinho por quebra de decoro, destacando possíveis violações ao Código de Ética do TCE-AM.

Histórico de conflito e novas acusações

O episódio foi inicialmente arquivado pelo então presidente do TCE-AM, Érico Desterro, em novembro de 2023, mas foi reaberto em março deste ano por decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas, sob a gestão de Yara Lins.

A advogada da conselheira, Catarina Estrella, também mencionou uma denúncia adicional, acusando Moutinho de tentativa de tráfico de influência, alegando que ele teria buscado interferir na situação por meio de contatos com autoridades do Ministério Público Federal e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O caso segue em tramitação, com grande repercussão na esfera pública e institucional do estado do Amazonas.

DEIXE SEU COMENTÁRIO