Starlink corre risco de perder licença no Brasil por descumprimento de ordem judicial

A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, pode ter sua licença de operação no Brasil cassada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A ameaça de cassação surgiu após a empresa se recusar a cumprir uma ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para bloquear o acesso ao Twitter/X, plataforma que Musk também controla.

Carlos Baigorri, presidente da Anatel, afirmou em entrevista que a agência está investigando se a Starlink descumpriu a determinação judicial. Se confirmada a desobediência, um processo administrativo será instaurado, podendo resultar em sanções que variam de advertências a multas pesadas e, em última instância, na cassação da licença da empresa.

A Starlink alegou que não bloqueará o Twitter/X enquanto suas contas bancárias estiverem congeladas, mas a Anatel mantém a posição de que todas as empresas devem cumprir as leis e decisões judiciais brasileiras para operar no país. Atualmente, a Starlink atende cerca de 225 mil usuários no Brasil, especialmente em áreas remotas.

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