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09/05/2024

Senadores do AM, Omar e Braga votam à favor da volta do Seguro DPVAT

Foto: Senado/Divulgação

Além de criar o SPVAT, o texto também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para as despesas da União.

Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD) foram os dois senadores que compõem a bancada federal do Amazonas, que votaram em favor de um novo seguro obrigatório para veículos, denominado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), nos moldes do antigo DPVAT.

 

O plenário do Senado Federal aprovou a medida nesta quarta-feira (8), por 41 votos a favor e 28 contra. Plínio Valério (PSDB) foi o único parlamentar do estado do Amazonas que se posicionou contra.
 
A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, agora segue para a sanção do presidente Lula (PT). O projeto tem como objetivo principal garantir a cobertura de indenizações por acidentes de trânsito, contribuindo para a proteção das vítimas e a segurança no tráfego rodoviário.
 
O novo seguro obrigatório será cobrado dos proprietários de automóveis novos e usados e servirá especificamente para financiar as compensações às vítimas de acidentes. Além disso, o texto aprovado também contempla um aumento significativo no limite para as despesas da União, totalizando um incremento de R$ 15,7 bilhões.
 
A expectativa agora é pela promulgação do projeto pelo presidente Lula.
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