Salário de vereadores de Manaus pode ter aumento de R$ 8 mil a partir de 2025

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) poderão ter um aumento de R$ 8 mil em seus subsídios mensais, caso seja aprovado o projeto de lei apresentado pela Mesa Diretora nesta terça-feira (26). O reajuste, que eleva os salários de R$ 18 mil para R$ 26 mil, entrará em vigor em janeiro de 2025, com uma alta de 37%.

A proposta fixa os vencimentos dos parlamentares municipais em 75% do valor recebido pelos deputados estaduais do Amazonas. Em janeiro de 2025, os vereadores devem receber R$ 24.754,79, com aumento para R$ 26.080,98 a partir de fevereiro, acompanhando a atualização dos subsídios dos deputados estaduais.

Argumentos para o reajuste

De acordo com o projeto, o cálculo respeita a Constituição, que limita os subsídios dos vereadores a 5% da receita do município. O texto também prevê o pagamento de décimo terceiro salário em dezembro e estabelece descontos no subsídio em caso de faltas não justificadas.

O atual valor de R$ 18 mil foi fixado em 2020, mas só passou a valer em 2022 devido à pandemia. A nova proposta, se aprovada, terá validade até o fim da legislatura em 2028.

Repercussão e próximos passos

A tramitação do projeto na CMM deverá suscitar debates sobre o impacto financeiro e a pertinência do aumento em um momento de desafios econômicos para a população. Contudo, a Mesa Diretora defende que o reajuste está dentro dos limites legais.

O texto será analisado e votado pelos próprios parlamentares nas próximas sessões.

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