Saiba quais deputados federais do AM votaram à favor da urgência do imposto para serviços de streaming

Na última sessão legislativa desta semana, o Congresso Nacional foi palco de intensos debates em torno de um projeto de lei que visa tributar os serviços de streaming e vídeos sob demanda. Sob a relatoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE), a proposta tem como objetivo a implementação de um imposto progressivo, que pode chegar até 6% sobre a receita bruta do mercado brasileiro desses serviços, incluindo publicidades.

 

A medida afetaria gigantes do setor como Netflix, Max, Disney+ e até mesmo o YouTube. No entanto, uma ressalva chamou atenção: o Globoplay, plataforma de streaming da Globo, ficaria isento dessa cobrança, gerando questionamentos sobre a igualdade de tratamento entre empresas do setor.

 

A proposta dividiu opiniões entre os parlamentares, com debates acalorados sobre justiça fiscal e a necessidade de tratamento equitativo das empresas. No estado do Amazonas, a votação para aprovar a urgência desse projeto teve a participação de alguns representantes da população no Congresso, com votos a favor da urgência da PL.

 

Os deputados do Amazonas que votaram a favor da urgência da PL foram Adail Filho (Republicanos), Amom Mandel (Cidadania), Cap. Alberto Neto (PL), Pauderney Avelino (União) e Saullo Vianna (União). Essa decisão levanta questionamentos sobre os impactos econômicos e sociais que a medida pode trazer para o estado e para o país como um todo.

 

No entanto, a votação do projeto foi adiada. Durante a sessão da última terça-feira (14/5), o relator do projeto, deputado André Figueiredo, solicitou o adiamento devido à falta de acordo entre as bancadas parlamentares. Um dos motivos para o adiamento foi a concentração dos esforços dos congressistas na aprovação de um projeto que adia por 3 anos a dívida do Rio Grande do Sul.