Quinze prefeitos do Amazonas decretam situação de emergência em prefeituras

Entre os dias 2 e 14 de janeiro de 2025, quinze prefeitos recentemente empossados em municípios do interior do Amazonas decretaram situações de emergência nas administrações municipais. Alguns decretos abrangem toda a gestão pública, enquanto outros focam em setores específicos. Os motivos incluem falta de equipamentos, documentos e insumos básicos, além de problemas estruturais herdados das gestões anteriores.

Primeiros decretos

No primeiro dia de mandato, 2 de janeiro, quatro prefeitos publicaram decretos emergenciais:

Amaturá: A prefeita Nazaré Rocha (MDB) e o presidente da Câmara, Armando Melo (Republicanos), decretaram emergência por 90 dias em várias áreas, como saúde, educação, assistência social, infraestrutura básica e limpeza pública. A medida suspendeu pagamentos de empenhos da gestão anterior do ex-prefeito Zezinho Eufrásio (União) e autorizou a contratação de serviços essenciais.

Apuí: O prefeito Marquinhos Macil (MDB) declarou emergência financeira e administrativa por 45 dias, alegando que a gestão anterior, de Marcos Lise (União), não entregou documentos exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM).

Fonte Boa: Dr. Lázaro (Republicanos) decretou emergência nas secretarias de Obras e Limpeza Pública devido à falta de equipamentos e insumos essenciais.

Maués: A prefeita Macelly Veras (PDT) declarou emergência por 60 dias em razão do desaparecimento de bens públicos, falta de documentos de licitações, medicamentos e insumos, além da deterioração de vias e praças.

Outros decretos

Carauari: O prefeito Airton Siqueira (MDB) prorrogou por 90 dias a emergência declarada pela gestão anterior em função da estiagem.

Borba: Toco Santana (União) decretou emergência por 90 dias devido à transição precária realizada pela equipe do ex-prefeito Simão Peixoto (PP).

Eirunepé: A prefeita Professora Áurea (MDB) citou caos na rede hospitalar e problemas estruturais em sua declaração de emergência de 90 dias, prorrogáveis por mais 90.

Situação geral

Os decretos emergenciais se estenderam a mais oito municípios, incluindo:

Autazes: Thomé Neto (MDB) destacou o colapso iminente na saúde e abandono da infraestrutura urbana.

Presidente Figueiredo: Fernandão (PL) anunciou emergência por 120 dias, com a contratação de auditoria para avaliar as contas públicas.

Lábrea, Anamã, Boca do Acre, Beruri, Envira e Juruá: Prefeitos também emitiram decretos emergenciais devido a problemas financeiros e administrativos.

Medidas emergenciais

Os decretos permitem a contratação direta de serviços e aquisições essenciais sem licitação, conforme previsto em lei. Em Borba, por exemplo, Toco Santana contratou 83 servidores temporários para atuar em diversas secretarias, ampliando o horário de funcionamento da administração municipal.

Impactos

A onda de decretos reflete os desafios enfrentados pelas novas gestões no Amazonas, que buscam regularizar situações financeiras e administrativas para atender às necessidades básicas da população.

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