Procon-AM identifica prática de preço abusivo na gasolina em postos de Manaus

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) constatou a prática de preços abusivos na comercialização de gasolina em postos de combustíveis da capital amazonense. Segundo o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe, as equipes de fiscalização identificaram que o valor do litro da gasolina chegou a R$ 7,29 no último sábado (8), exatamente uma semana após o reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), o Procon-AM realizou fiscalizações em dez postos de combustíveis e verificou que os estabelecimentos não conseguiram justificar o aumento de R$ 0,30 no preço da gasolina. "Até o momento, pelas notas avaliadas, nós identificamos que eles não estão comprando o combustível com esse acréscimo de 30 centavos", afirmou Fraxe.

O diretor-presidente também destacou que o órgão segue atuando com medidas punitivas, como a aplicação de autos de infração e multas. "As ações seguirão ao longo das próximas semanas ou meses, com o objetivo de coibir abusos e proteger o consumidor", disse.

Sobre a possibilidade de formação de cartel entre os postos de combustíveis, Fraxe afirmou que essa questão é de responsabilidade das autoridades policiais, mas reforçou que o Procon-AM segue fiscalizando a precificação e aplicando penalidades quando necessário. "A população nos demanda muito sobre essa temática, mas dentro da nossa competência, estamos autuando os estabelecimentos que não conseguem comprovar os reajustes aplicados", concluiu.

O consumidor que identificar irregularidades pode denunciar ao Procon-AM por meio dos canais oficiais do órgão, para que novas fiscalizações sejam realizadas.

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