PL propõe reajuste salarial de 37,3% para vereadores em 2025

 

Conforme a proposta, em janeiro de 2025, o salário dos parlamentares da CMM será ajustado para R$ 24,7 mil. Em fevereiro, haverá um novo aumento, elevando o valor para R$ 26 mil. O reajuste terá vigência até 2028, quando termina a legislatura iniciada em 2024.

 

O presidente da CMM, Caio André (UB), explicou que o valor foi calculado com base no artigo da Constituição que determina que o salário dos vereadores deve equivaler a 75% do subsídio dos deputados estaduais. Atualmente, os deputados estaduais do Amazonas recebem R$ 33 mil brutos, mas, segundo André, já existe um projeto de lei para reajustar essa remuneração em fevereiro.

 

Hoje, o salário dos deputados estaduais equivale a R$ 24.754, mas haverá um aumento em fevereiro, e o salário dos vereadores corresponderá a 75% do novo valor, chegando a R$ 26.080,98. O presidente, que não foi reeleito em outubro, ressaltou que a CMM só pode reajustar os subsídios dos parlamentares no fim de cada legislatura, sendo a atual, a 18ª, encerrada em dezembro deste ano.

 

Ao contrário dos outros poderes, o Legislativo Municipal só pode aumentar os subsídios ao final de cada legislatura, antes do início da nova. Outros poderes têm a possibilidade de alterar anualmente, caso queiram, finalizou André.

 

O projeto ainda será analisado e debatido em plenário antes da aprovação definitiva.