Pagamento de progressões e promocões para mais de 5 mil profissionais da área da Saúde é autorizado

O governador Wilson Lima autorizou o pagamento das progresso?es horizontais e promoc?o?es verticais de 5 mil servidores do quadro da Secretaria de Estado de Sau?de (SES-AM). A decisa?o ja? foi publicada, por meio do Decreto nº 51.196, de 14 de fevereiro de 2025, e os valores ja? esta?o na conta dos servidores, que receberam o pagamento de fevereiro com o valor referente a?s progresso?es e promoc?o?es.

“É uma forma de valorizar esses profissionais que esta?o no dia a dia trabalhando para salvar vidas e tambe?m fruto do dia?logo permanente da mesa de negociac?a?o. Tudo isso faz parte da nossa transformac?a?o na a?rea da sau?de”, afirmou o governador Wilson Lima.

A medida faz parte do programa Sau?de Amazonas, lanc?ado pelo governador Wilson Lima em 2021, por meio do qual o Governo do Amazonas vem promovendo a transformac?a?o da sau?de no estado. Sera?o 63 cargos contemplados na a?rea da sau?de, tendo um impacto mensal com encargos de R$ 426,6 mil, totalizando anualmente R$ 5,6 milho?es.

As progresso?es e promoc?o?es sa?o referentes aos anos de 2014 e 2015 e tem como base o artigo 54, IV, da Constituic?a?o Estadual, levando em considerac?a?o diversos aspectos, incluindo a Avaliac?a?o Perio?dica de Desempenho (APD) dos servidores da sau?de do Amazonas, conforme disposto nos Decretos n.º 46.221, de agosto de 2022, e n.º 47.321, de abril de 2023.

Esta e? a segunda vez que o governador Wilson Lima autoriza a progressa?o e promoc?a?o dos servidores da sau?de. Em janeiro do ano passado, a medida foi concedida referente aos anos de 2012 e 2013, beneficiando mais de 3 mil profissionais do quadro efetivo da Sau?de, que ha? mais de uma de?cada na?o tinham progressa?o e promoc?a?o nas carreiras.

“Isso [as progresso?es] e? extremamente importante porque o governador Wilson Lima de maneira continuada vem sempre mantendo o dia?logo com a mesa de negociac?a?o. E? fruto de muito trabalho, fazendo parte da transformac?a?o que estamos construindo e da valorizac?a?o do profissional que faz o SUS (Sistema U?nico de Sau?de) ser construi?do a cada dia”, acrescentou a secreta?ria de Sau?de, Nayara Maksoud.

Os representantes dos trabalhadores do setor foram recebidos pelo governador nesta quinta-feira. Estavam presentes membros do Sindicato dos Trabalhadores da A?rea de Sau?de do Amazonas (Sindsau?de); Sindicato dos Farmace?uticos do Amazonas (Sinfar); Sindicato dos Nutricionistas (Sindnutri); Sindicato dos Assistentes Sociais do Amazonas (Saseam); Sindicato dos Profissionais Enfermeiros do Amazonas (Sinproenf); Sindicato dos Fisioterapeutas do Amazonas (Sinfisio); Sindicato dos Agentes de Controle e Combate em Endemias (Sindagente); e o Sindicato dos Te?cnicos em Radiologia Me?dica (Sindiradiac?a?o).

Plano de Cargos

O Plano de Cargos, Carreiras e Remunerac?a?o dos Servidores do Quadro de Pessoal Permanente do Sistema Estadual de Sau?de e dos Servidores Me?dicos do Sistema Estadual de Sau?de, institui?do pelas Leis n.º 3.469, de 2009, e n.º 70, de 2009, respectivamente, serve como base legal para as promoc?o?es e progresso?es estabelecidas no decreto.

Em julho do ano passado, o governador autorizou o reajuste salarial de 3,69% para os trabalhadores estatuta?rios da Sau?de, referente a? data-base de 2024. A medida beneficia mais de 22 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas, ale?m de vale alimentac?a?o para quem esta? de licenc?a pre?mio, me?dica ou maternidade.