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Política
08/10/2024

Omar Aziz critica demora do Governo Federal em suspender plataformas de apostas online

O senador amazonense Omar Aziz (PSD) criticou nesta terça-feira (8) a atuação do governo federal e do Ministério da Fazenda em relação à demora na suspensão das plataformas de apostas online, conhecidas como "bets". Durante a sabatina de Gabriel Galípolo, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a presidência do Banco Central, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Aziz expressou sua indignação com a permanência dessas atividades no Brasil sem a devida regulamentação.

“O que me espanta é a demora do governo em mandar tirar do ar todas essas bets enquanto não regulamenta. (…) O Haddad não pode esperar. A Anatel tira do ar essas bets todas em minutos. Não tem que esperar,” afirmou o senador, referindo-se ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Na última semana, Haddad havia anunciado que mais de dois mil sites de apostas seriam retirados do ar por não cumprirem as exigências para a obtenção de autorização de funcionamento no Brasil ou por terem seus pedidos de licença negados. Contudo, Aziz pressionou por uma ação mais imediata, argumentando que o impacto das apostas online é grave e deve ser tratado com urgência.

O senador foi enfático ao comparar a publicidade de jogos de azar à propaganda de drogas ilícitas, como a cocaína. “É um vício, destrói famílias, destrói bens, acaba com tudo. O cara não trabalha, ele passa o dia todo jogando e, no dia seguinte, não vai trabalhar porque passou a noite toda jogando. É a mesma coisa que o cara usar cocaína,” disparou Aziz, ressaltando os danos sociais causados pelo vício em apostas.

Apesar da pressão de Omar Aziz, especialistas afirmam que a situação é mais complexa. Luciano Pinheiro, especialista em direito desportivo, explicou que, embora o governo possa agir contra as empresas que operam sem autorização, há uma distinção entre empresas idôneas e aquelas que atuam clandestinamente. “As empresas sérias se adequam à regulamentação, não fazem propaganda prometendo ganho fácil e têm políticas de jogo responsável. Isso diminui muito a exposição do jogo à população vulnerável”, destacou Pinheiro, enfatizando que a regulamentação é essencial para separar os operadores legítimos dos que tentam burlar a lei.
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