MPF vai investigar Amazonas Energia por acusações de fraudes no valor de R$ 50 milhões

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas iniciou uma investigação para apurar denúncias de improbidade administrativa, peculato e fraude à execução envolvendo a concessionária de energia elétrica Amazonas Energia S/A. A investigação, registrada sob o número PR-AM-00028529/2024, foi impulsionada por uma representação protocolada pela empresa Genrent do Brasil Ltda, levantando graves acusações que podem comprometer a credibilidade da concessionária.

 

A Genrent do Brasil Ltda, credora da Amazonas Energia, acusa a concessionária de desviar recursos públicos para fraudar credores. Conforme detalhado na denúncia, ao ajuizar um processo de execução contra a Amazonas Energia, a Genrent encontrou resistência e várias dificuldades impostas pela empresa. Entre as acusações, destaca-se a liberação de R$ 50 milhões, que estavam bloqueados judicialmente e que teriam sido destinados ao pagamento de dívidas, mas foram supostamente transferidos para a empresa Oliveira Energia S/A.

 

A denúncia enfatiza que essas práticas não são isoladas. Em ações judiciais anteriores, a Amazonas Energia alegou falta de recursos para cumprir suas obrigações, afirmando que os valores bloqueados eram de origem pública. No entanto, a concessionária teria repetidamente transferido os montantes para a Oliveira Energia S/A. Esse padrão de comportamento levanta sérias dúvidas sobre a integridade das operações financeiras da empresa.

 

Em 2023, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) recomendou a caducidade do contrato de concessão da Amazonas Energia ao Ministério de Minas e Energia, citando um alto nível de endividamento, caixa negativo e inadimplência setorial. Esse cenário de instabilidade financeira agrava ainda mais as acusações de desvio de recursos públicos, colocando a concessionária em uma posição delicada.

 

A Procuradora da República Renata Santos de Souza determinou a autuação, registro e distribuição da denúncia ao Núcleo de Combate à Corrupção. O processo seguirá os trâmites previstos pela Resolução CNMP 174/2017, que regulamenta o recebimento e processamento de representações pelo Ministério Público.

 

A investigação em curso pelo MPF visa esclarecer as acusações e responsabilizar os envolvidos em possíveis irregularidades. Se comprovadas as denúncias, as consequências legais podem ser severas, incluindo ações penais contra os responsáveis e a possível revisão do contrato de concessão da Amazonas Energia.