MPF solicita que réu do Caso Dom e Bruno vá a júri popular

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou na última terça-feira (1º) um recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), solicitando que Oseney da Costa Oliveira seja julgado por júri popular no caso do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. O MPF argumenta que Oseney deve ser responsabilizado por duplo homicídio qualificado, em uma ação que visa garantir a justiça para as vítimas e seus familiares.

A demanda do MPF surgiu após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidir que a participação de Oseney no crime não era suficientemente comprovada, embora os outros réus, seu irmão Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como Pelado, e Jefferson da Silva Lima, apelidado de Pelado da Dinha, devam ser julgados por júri popular. A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) já havia solicitado a intervenção do MPF, enfatizando a importância simbólica do caso para o movimento indígena e a necessidade de um julgamento justo.

Bruno Pereira e Dom Phillips foram brutalmente executados em junho de 2022 na Terra Indígena Vale do Javari, no oeste do Amazonas. A investigação revelou uma rede de crimes que envolve não apenas o assassinato, mas também a ocultação dos corpos das vítimas. Oseney, que é um dos três réus, é acusado de ter um papel significativo no crime, apesar de não ter realizado diretamente o ato homicida.

O MPF fundamenta seu pedido em várias evidências que sugerem a participação ativa de Oseney no planejamento e na execução do crime. A confissão de Jefferson da Silva Lima é um dos pontos mais fortes da argumentação. Durante seu depoimento, Jefferson afirmou que Amarildo convocou Oseney e outros parentes para capturarem Bruno e Dom. O MPF destaca que há testemunhas que colocam Oseney na cena do crime, incluindo relatos de que ele foi visto se encontrando com Amarildo no dia em que os assassinatos ocorreram.

Além disso, Oseney é apontado como o responsável por revelar a localização dos corpos das vítimas, o que acrescenta um peso significativo às acusações contra ele. A nota do MPF menciona ainda que Oseney estava portando uma arma na data dos crimes e que, em sua residência, foram encontrados pertences das vítimas. Essas evidências sugerem que Oseney teve um papel ativo na encobertina das ações criminosas, mesmo que não tenha sido ele quem puxou o gatilho.

O cenário descrito pelo MPF revela que, mesmo que Oseney não tenha sido o executor do crime, ele contribuiu de maneira substancial para a realização do homicídio. A posição do MPF é clara: Oseney deve ser responsabilizado de maneira proporcional a seu envolvimento, garantindo que a justiça seja feita para Bruno e Dom, além de reafirmar a seriedade das instituições diante de crimes que afetam a sociedade, especialmente aqueles que envolvem populações vulneráveis, como os indígenas.

Atualmente, Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima permanecem presos e aguardam julgamento por duplo homicídio qualificado e pela ocultação dos cadáveres. Oseney, por sua vez, está em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, aguardando a definição de seu futuro legal.

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