MPF recomenda reforço na fiscalização do garimpo ilegal no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ibama a manutenção de um quadro mínimo de agentes ambientais no Amazonas para combater crimes como desmatamento e garimpo ilegal. O estado, com dimensões continentais, conta atualmente com apenas 23 fiscais do órgão, o que facilita a prática de infrações ambientais.

A recomendação, assinada pelo procurador da República André Luiz Cunha, destacou os prejuízos causados pela greve de agentes do Ibama, que durou 37 dias entre julho e agosto. Durante esse período, operações de combate ao garimpo ilegal foram comprometidas, resultando em danos ao meio ambiente e aos cofres públicos.

Em resposta, o Ibama informou que prepara um concurso público previsto para 2025. O edital será lançado no início do ano, com 50% das vagas destinadas à região Norte. O objetivo é reforçar o combate ao desmatamento e à mineração ilegal, além de atender a outras demandas de fiscalização ambiental.

O MPF deu 30 dias para o Ibama responder se acatará a recomendação e alertou para possíveis medidas judiciais em caso de omissão. A autarquia reafirmou o compromisso de ampliar sua atuação na região, considerada prioritária devido à pressão ambiental crescente.

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