MPF investiga omissão do Dnit em ações de prevenção de desabamentos em portos fluviais do Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar a possível omissão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na adoção de medidas preventivas para evitar desabamentos e outros incidentes em portos fluviais do Amazonas. Em meio ao período de estiagem severa que a região enfrenta, problemas de estabilidade têm sido relatados em diversas estruturas portuárias, evidenciando a necessidade de providências urgentes para garantir a segurança dos usuários.

A investigação foi iniciada após uma representação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), que solicitou ao MPF a apuração das ações realizadas pelo Dnit. O órgão federal deu um prazo de 10 dias para que o Dnit informe quais medidas estão sendo adotadas para a fiscalização e manutenção dos portos, com o objetivo de evitar novos incidentes.

Portos fluviais: papel vital e vulnerabilidades

Os portos fluviais do Amazonas são essenciais para o transporte de mercadorias e a mobilidade de pessoas, especialmente nas comunidades ribeirinhas, onde representam o único acesso a serviços básicos, como saúde e educação. Em várias regiões do estado, essas estruturas estão em condições precárias, com a estiagem agravando a deterioração e o risco de desabamentos.

De acordo com a Lei nº 10.233/2001, cabe ao Dnit a responsabilidade pela administração, manutenção e conservação de vias navegáveis e estruturas hidroviárias sob domínio da União. Esse papel inclui a realização de vistorias e intervenções preventivas, com possibilidade de atuar diretamente ou por meio de convênios de cooperação com outras entidades.

Histórico de desabamentos e tragédias

A situação dos portos do Amazonas já registrou incidentes trágicos. Em outubro de 2023, um deslizamento de terra destruiu parte da estrutura do Porto da Terra Preta, em Manacapuru, resultando na morte de duas pessoas. Incidentes semelhantes ocorreram em anos anteriores, como o desabamento de parte do Porto Novo, em Itacoatiara, também em outubro de 2023, atribuído ao fenômeno de “terras caídas”, comum na região. Em 2010, um desabamento no Terminal Hidroviário de Barreirinha gerou uma recomendação para inspeção preventiva, embora o problema persista.

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