MP vai investigar formação de cartel dos postos de combustíveis em Manaus

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) anunciou uma abertura de investigação abrangente em resposta aos crescentes relatos de preços abusivos nos postos de combustíveis em Manaus. A medida foi determinada pela Promotoria de Justiça da 51ª Prodecon, Sheyla Andrade dos Santos, visando a possível formação de cartel entre os estabelecimentos.

 

De acordo com o Procedimento Administrativo nº 09.2024.00000281-1, o MPAM supervisionará e fiscalizará continuamente as operações dos postos de gasolina na cidade, garantindo que adotem práticas comerciais justas e alinhadas com os princípios de justiça social. O objetivo é evitar aumentos injustificados nos preços dos produtos, especialmente dos combustíveis, e coibir comportamentos que possam configurar formação de cartel ou manipulação de valores.

 

Paralelamente, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) intensificou suas atividades de fiscalização em resposta aos aumentos repentinos nos preços dos combustíveis no Amazonas. O diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe, confirmou que diversos postos na capital elevaram os preços da gasolina comum em quase R$ 0,30, desencadeando ações de vigilância adicionais.

 

"Identificamos um reajuste significativo nos preços da gasolina comum em grande parte dos postos da cidade, o que nos alerta para a necessidade de ação do Procon-AM. Já realizamos ações coordenadas em parceria com o Ministério Público e a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa para combater os aumentos abusivos nos preços dos combustíveis", declarou Fraxe.

 

Este não é o primeiro episódio de investigação sobre formação de cartel no setor de combustíveis em Manaus. Em 2003, a Polícia Federal deflagrou a operação Carvão, revelando uma organização criminosa envolvendo proprietários de postos que acordavam os preços a serem praticados na cidade. Em 2008, o Ministério Público Federal no Amazonas enviou à Justiça Federal a conclusão da investigação, resultando em denúncias e condenações.

 

Mais recentemente, em 2023, a Polícia Federal lançou a operação "Cartel Zero" em Manaus, em conjunto com o Procon-AM e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A ação visava identificar empresas que estavam estabelecendo preços semelhantes para evitar a concorrência, uma prática proibida por lei.