O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, fez um alerta sério nesta quarta-feira (2) sobre a iminente possibilidade de um colapso na distribuição de energia elétrica no Amazonas. Segundo Silveira, uma solução urgente é necessária para evitar a interrupção no fornecimento de eletricidade no estado, que enfrenta um cenário de incerteza após uma decisão recente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Na terça-feira (1º), a Aneel aprovou, por maioria de votos, um plano de transferência do controle da concessionária Amazonas Energia para a Âmbar Energia, empresa do Grupo J&F. A proposta aprovada, no entanto, difere do plano inicial apresentado pela Âmbar e foi desenhada com base na análise técnica da agência reguladora, prevendo um custo menor do que o originalmente proposto pela empresa.
Em resposta, a Âmbar Energia declarou que não tem interesse em assumir a Amazonas Energia nas condições impostas pela Aneel e anunciou que pretende pedir a reconsideração da decisão. O impasse aumenta a preocupação sobre o futuro da concessão e o risco de um apagão na região.
O pano de fundo dessa crise é a Medida Provisória que regulamenta o processo de transferência de controle da Amazonas Energia. Essa MP, no entanto, tem validade apenas até o dia 10 de outubro e, até o momento, não foi apreciada pelo Congresso Nacional. Segundo a Aneel, a medida visa recuperar a sustentabilidade econômico-financeira da concessionária sem repassar um impacto tarifário elevado aos consumidores. No entanto, o plano inicial da Âmbar não teria atendido a esse critério, o que levou à sua rejeição pela agência.
Em coletiva de imprensa, o ministro Silveira expressou frustração com o rumo das negociações e cobrou da Aneel uma solução mais clara e eficiente. “Estamos à beira do colapso na distribuição de energia do Amazonas. A MP foi fundamentada em dados objetivos dos técnicos da Aneel, foi Ctrl + C e Ctrl + V. E agora queremos uma solução, e o povo quer uma solução”, afirmou. Ele ainda criticou o que considera uma falta de alternativas viáveis por parte do regulador para a transferência de controle.
O ministro também fez um apelo para que a Aneel apresente uma solução antes que a Medida Provisória perca sua validade, lembrando que até o momento, a agência não conseguiu fornecer dados objetivos sobre sua decisão.
Com o futuro da Amazonas Energia em jogo e a proximidade do prazo final para a MP, a situação traz incerteza para a população do estado, que depende da resolução desse impasse para garantir a continuidade de um serviço essencial.