O governador Wilson Lima (União Brasil) oficializou a incorporação de 989 alunos soldados aos quadros da Polícia Militar do Amazonas. Os novos policiais haviam concluído o curso de formação em novembro de 2024, após serem aprovados no concurso realizado pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) em 2021. O decreto com as nomeações foi publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 17.
Do total de nomeados, 944 foram aprovados de forma regular e outros 45 passaram por avaliação especial. O curso de formação teve início em janeiro e foi concluído em novembro do ano passado. Conforme o decreto assinado por Wilson Lima, as nomeações têm efeitos retroativos a partir de 27 de novembro de 2024. O governo também confirmou que os alunos soldados, que estavam atuando em regime de treinamento, passarão a receber remuneração como soldados a partir deste mês.
Pressão e esperança
Os novos soldados aguardavam a nomeação desde novembro. Apesar de já estarem exercendo funções policiais, recebiam apenas uma parte da remuneração correspondente ao cargo. A situação levou a Associação dos Praças do Estado do Amazonas (Apeam) a ingressar com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) na última semana, exigindo a oficialização das nomeações. Segundo a Apeam, a atuação dos alunos como soldados sem a devida nomeação configurava ilegalidade.
Em setembro de 2024, Wilson Lima havia apresentado os alunos soldados como reforço temporário ao efetivo de segurança pública para as festas de fim de ano. Durante o período, os agentes em formação foram designados para atuar em zonas de intenso movimento comercial em diversas regiões de Manaus, contribuindo para a manutenção da ordem e a prevenção de crimes.
Impacto na segurança pública
Com a nomeação, a Polícia Militar do Amazonas ganha um reforço significativo no efetivo, o que promete melhorar a capacidade de atuação no combate à criminalidade. A decisão também representa um alívio para os agora soldados, que passam a ter estabilidade e condições financeiras condizentes com suas funções.
“Esse é um passo importante para valorizar nossos profissionais de segurança e fortalecer o trabalho de combate à criminalidade no Amazonas”, declarou o governador em coletiva de imprensa. O governo ainda reforçou o compromisso com a capacitação contínua dos agentes e a ampliação de investimentos na segurança pública.