Maior parte da bancada amazonense vota contra taxação de grandes fortunas

Na noite desta quarta-feira (30), a Câmara dos Deputados decidiu, por 262 votos a 136, rejeitar a criação de um Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), que seria aplicado sobre patrimônios acima de R$ 10 milhões. A proposta estava inserida no projeto de lei complementar (PLP) 108/24, que visa regulamentar a reforma tributária. A emenda foi apresentada pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP), mas não conseguiu o apoio necessário.

A votação refletiu a posição da bancada do Amazonas, que, em sua maioria, se opôs à proposta. Cinco parlamentares votaram contra: Adail Filho (Republicanos), Capitão Alberto Neto (PL), Pauderney Avelino (União), Sidney Leite (PSD) e Silas Câmara (Republicanos). Apenas o deputado Amom Mandel (Cidadania) se manifestou a favor, enquanto os deputados Átila Lins (PSD) e Saullo Vianna (União) se abstiveram de participar da votação.

Com a rejeição do IGF, a Câmara avançou na discussão do projeto que regulamenta o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que tem como objetivo substituir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). O projeto, que também aborda a regulamentação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), agora segue para análise do Senado Federal.

Outro ponto relevante do projeto é a permissão para que a contribuição de iluminação pública possa ser utilizada para custear câmeras de vigilância, um passo que busca aumentar a segurança nas cidades.

A rejeição do imposto sobre grandes fortunas levanta questões sobre a tributação de altos rendimentos e a distribuição de riqueza no Brasil, temas que seguem em debate na sociedade e no meio político. Com a proposta do IGF descartada, os defensores de uma maior equidade tributária devem continuar a buscar alternativas para garantir uma distribuição mais justa das responsabilidades fiscais no país.

DEIXE SEU COMENTÁRIO