Liminar garante inclusão de Wilker Barreto no primeiro debate na TV aberta

A Justiça Eleitoral atendeu ao pedido do pré-candidato a prefeito e deputado estadual, Wilker Barreto (Mobiliza), para participar do primeiro debate de candidatos à Prefeitura de Manaus, que será realizado nesta quinta-feira (8) pela Band Amazonas. Inicialmente, Barreto havia sido excluído pelas regras da emissora.

 

O juiz da 32ª Zona Eleitoral de Manaus, Roberto Santos Taketomi, deferiu o pedido de liminar e determinou que a decisão seja cumprida, sob pena de multa no valor de R$ 25 mil por descumprimento.

 

A ação foi movida pelo Diretório Municipal do Partido Mobiliza, representado pelos advogados Luís Felipe Avelino Medina e Ewerton Almeida Ferreira. Na representação, constava que, embora a emissora tenha inicialmente previsto a participação de seis candidatos, a ausência da pré-candidata Natália Demes (PSOL) deixou uma vaga disponível. No entanto, a Band Amazonas optou por manter apenas cinco participantes, excluindo Wilker Barreto.

 

Em sua decisão, o juiz Roberto Santos Taketomi destacou a necessidade de oferecer tratamento igualitário a todos os pré-candidatos, conforme estabelece o artigo 36-A da Lei 9.504/1997, que regula a participação em debates. Ele ressaltou que a exclusão de Barreto prejudicaria a equidade do processo eleitoral, privando-o da oportunidade de apresentar suas propostas.

 

“Diante do exposto, defiro o pedido liminar e determino que a Rádio e Televisão Rio Negro LTDA – Band Amazonas, permita a participação do pré-candidato Wilker Barreto no debate que ocorrerá no dia 08 de agosto, às 21h30, sob pena de multa no valor de R$ 25.000,00”, diz um trecho da liminar expedida pelo juiz eleitoral.

 

Pelo menos mais quatro candidatos já confirmaram presença no debate. Além de Wilker Barreto, estarão presentes Roberto Cidade (União), Amom Mandel (Cidadania), Capitão Alberto Neto (PL) e Marcelo Ramos (PT). O atual prefeito, David Almeida (Avante), ainda não confirmou a participação.