O juiz Gildo Alves Carvalho Filho, da 40ª Zona Eleitoral do Amazonas, determinou a exclusão de um vídeo do candidato a prefeito de Manaus, Alberto Neto (PL), que fazia acusações contra seu oponente, Roberto Cidade (União Brasil). O magistrado considerou que o conteúdo veiculado no vídeo configurava propaganda eleitoral negativa, prática vedada pela legislação eleitoral.
O juiz criticou a falta de provas apresentadas por Alberto Neto para embasar suas afirmações de que Cidade teria aumentado impostos durante seu mandato como presidente da Assembleia Legislativa. Segundo Gildo, o vídeo tinha como único objetivo atacar a imagem do candidato adversário. “As afirmações são desacompanhadas de elementos probatórios, caracterizando o ilícito como uma tentativa de macular a imagem do candidato Roberto Cidade”, afirmou.
Além da exclusão do vídeo, o juiz ressaltou que a suspensão se faz necessária para garantir um equilíbrio nas disputas eleitorais. “A propaganda ilícita deve ser imediatamente rechaçada pela Justiça Eleitoral, a fim de se buscar o reequilíbrio da paridade de armas dentro do exíguo período de campanha”, completou.
No vídeo questionado, um ator que representa Roberto Cidade usa uma máscara e se apresenta como “Robertaxa Cidade”, insinuando que o candidato aumentou impostos como deputado estadual, referindo-se à aprovação de um projeto de lei que elevou o ICMS e o IPVA em dezembro de 2020.
Desde o último domingo (15), Alberto Neto tem intensificado suas postagens contra Roberto Cidade, com seis dos últimos nove vídeos publicados atacando o concorrente. Essa estratégia de campanha parece ser uma resposta ao crescimento nas intenções de voto para Cidade, que agora ocupa a segunda posição nas pesquisas.
Em um vídeo divulgado nesta segunda-feira (16), após ser informado sobre a representação de Cidade, Alberto Neto acusou o oponente de tentar censurá-lo. “O Robertaxa Cidade acaba de entrar na Justiça para tentar nos calar para que você não saiba que ele, como presidente da Assembleia em 2022, aumentou o seu IPVA e ICMS. Por isso, ele está preocupado e tentando me calar”, declarou.