Justiça nega pedido de Amom e mantém vídeos de visitas de David Almeida a obras públicas

A coligação "Liberta Manaus", formada pela federação PSDB-Cidadania e que tem Amom Mandel como candidato a prefeito, apresentou uma representação eleitoral contra o atual prefeito de Manaus, David Almeida, e seu candidato a vice, Renato Junior. A denúncia acusa a dupla de usar suas redes sociais para promover a campanha eleitoral do Avante, prática considerada vedada pela legislação eleitoral.

De acordo com a denúncia, Renato Junior teria publicado um vídeo no Instagram em 18 de agosto de 2024, destacando sua candidatura e a de David Almeida, com imagens de obras públicas realizadas pela Prefeitura de Manaus, especificamente a construção do Viaduto Rei Pelé, na zona Leste. A coligação "Liberta Manaus" solicitou, com urgência, que os candidatos fossem impedidos de utilizar cenários de obras públicas em suas campanhas, que o vídeo fosse removido e que outras sanções fossem aplicadas.

No entanto, o juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo, responsável pela análise do caso, negou o pedido de tutela de urgência. Em sua decisão, publicada no Diário de Justiça Eleitoral nesta sexta-feira (30), o magistrado argumentou que, com base nas informações apresentadas até o momento, não havia evidências suficientes para confirmar a violação clara da legislação eleitoral. Rafael Raposo ressaltou que o uso de locais públicos em campanhas eleitorais pode ser permitido, desde que não interfira no serviço público ou nas atividades regulares e seja em locais de livre acesso a todos.

Com a decisão, David Almeida e Renato Junior serão formalmente notificados e terão um prazo de cinco dias para apresentar sua contestação. Após esse período, o Ministério Público Eleitoral (MPE) terá dois dias para se manifestar sobre o caso. A decisão atual é preliminar e o processo ainda será analisado de forma mais detalhada, podendo resultar em uma decisão diferente no futuro.

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