Ipem-AM intensifica fiscalização e interdita bicos com vazamento em Manaus

Entre os dias 18 e 27 de setembro, o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) realizou uma operação especial de fiscalização em postos de combustível em Manaus e na Região Metropolitana. A ação, batizada de "Operação Petróleo", foi uma alusão ao Dia Mundial do Petróleo, comemorado em 29 de setembro, e resultou na interdição de cinco bicos de bombas de combustível e na notificação de dois estabelecimentos, que agora enfrentam a possibilidade de multas que podem chegar a R$ 1,5 milhão.

A operação foi coordenada em nível nacional pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e teve como foco principal a verificação do cumprimento da Portaria nº 227/2022, que regula a quantidade de combustível entregue ao consumidor e a segurança das bombas medidoras.

Agentes do Departamento de Metrologia Legal (Demel) do Ipem-AM inspecionaram um total de 27 estabelecimentos, incluindo postos terrestres e fluviais (pontões), verificando 177 bicos de combustível. Em dois postos situados no município de Iranduba, a 27 quilômetros de Manaus, foram identificados vazamentos em cinco bicos de abastecimento, o que resultou na interdição dos mesmos.

"Durante o teste volumétrico, foi verificado vazamento de combustível em cinco bicos de abastecimento, gerando prejuízo para o consumidor e também ao comerciante. O estabelecimento foi notificado e deverá corrigir o equipamento conforme a legislação vigente", explicou Renato Marinho, diretor-presidente do Ipem-AM.

Além da fiscalização, a equipe do Ipem-AM orientou comerciantes e consumidores sobre os procedimentos de segurança das bombas medidoras. Marinho ressaltou a importância de o consumidor estar atento ao abastecer, verificando se as bombas possuem o selo do Inmetro, que certifica a conformidade do equipamento.

"O consumidor pode solicitar o teste da bomba medidora a qualquer momento, caso perceba alguma irregularidade", destacou Marinho.

Os dois estabelecimentos notificados durante a operação têm um prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao Ipem-AM. Se as irregularidades forem confirmadas, poderão enfrentar multas que variam de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão.

Os bicos de abastecimento interditados só poderão voltar a funcionar após passarem por manutenção e reparo em empresas autorizadas pelo Ipem-AM.

Dicas para o consumidor na hora de abastecer

Para garantir que o combustível está sendo medido corretamente e que os equipamentos seguem os padrões de segurança, o Ipem-AM orienta os consumidores a observar os seguintes pontos ao abastecer:

- Verificar a presença do selo do Inmetro e os lacres de segurança nas bombas.

- Conferir se os mostradores estão protegidos e sem rachaduras.

- Observar o bom funcionamento da iluminação e a clareza das indicações de volume, preço por litro e preço total.

- Certificar-se de que nenhum dígito dos indicadores eletrônicos está danificado.

- Inspecionar a mangueira para verificar se está em boas condições, sem vazamentos.

- Exigir o teste da bomba medidora, utilizando a medida de volume de 20 litros verificada pelo Ipem-AM, caso haja desconfiança.

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