Governo do Amazonas arrecada R$ 10,2 bilhões em 7 Meses

Foto: Divulgação

Entre janeiro e julho de 2024, o Governo do Amazonas arrecadou R$ 10,2 bilhões provenientes de impostos, taxas e contribuições, de acordo com dados da Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz). Este montante corresponde a 62% da previsão anual de R$ 14,2 bilhões estabelecida pela Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano.

O destaque na arrecadação foi o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que trouxe R$ 8,5 bilhões aos cofres estaduais no período. Este valor representa um aumento de 5% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando a arrecadação foi de R$ 8,1 bilhões. A receita foi distribuída da seguinte forma: comércio contribuiu com R$ 4,2 bilhões, a indústria com R$ 3,5 bilhões e os serviços com R$ 715 milhões.

Para o restante do ano, o governo estadual prevê arrecadar R$ 14,1 bilhões com ICMS, uma meta desafiadora, porém possível com o atual ritmo de crescimento. Além do ICMS, a arrecadação com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) alcançou R$ 653 milhões até julho, representando 79% da estimativa anual de R$ 818 milhões. Este valor é 31% superior ao registrado no mesmo período de 2023, quando foram arrecadados R$ 497 milhões.

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) também apresentou resultados positivos, com uma arrecadação de R$ 783 milhões entre janeiro e julho de 2024. Este valor corresponde a 62% da previsão anual de R$ 1,2 bilhão e é 45% maior do que o montante arrecadado no mesmo período do ano passado, que foi de R$ 538 milhões.

Os dados refletem o impacto das recentes mudanças nas alíquotas de impostos, especialmente após a aprovação de aumentos no ICMS e IPVA em dezembro de 2022. A medida foi uma resposta à redução compulsória da alíquota do ICMS sobre serviços essenciais, como gasolina, gás natural e energia elétrica, de 25% para 18% estabelecida pela Lei Complementar Federal nº 194/2022. Para compensar a perda de arrecadação, a Assembleia Legislativa do Amazonas aumentou a alíquota do ICMS para 20%.

No caso do IPVA, as alíquotas também foram ajustadas: para veículos com motor até 1.000 cilindradas, a taxa aumentou de 2% para 2,5% em 2023 e para 3% em 2024. Para veículos com motor superior a 1.000 cilindradas, a alíquota passou de 3% em 2022 para 3,5% em 2023, e chegou a 4% em 2024.

Com esses ajustes, o Governo do Amazonas busca equilibrar o impacto da redução nas alíquotas do ICMS e assegurar a continuidade dos serviços públicos e investimentos em diversas áreas, como saúde, educação e infraestrutura.

DEIXE SEU COMENTÁRIO