Governador e bancada do AM cobram comprometimento do governo federal pela BR-319

O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), aderiu aos esforços da Frente Parlamentar em Defesa da BR-319 integrada por parlamentares da bancada do estado para pressionar o governo federal em favor da pavimentação da BR-319, em meio à estiagem histórica na região.

“O que a gente precisa é de um comprometimento político [do governo federal]. A gente precisa entender o seguinte: há determinação do governo federal, há interesse efetivo de que a BR-319 caminhe?”, disse Lima. “É complexo. Mas é impossível? Não é impossível. Então é necessário que seja garantido o direito que é básico do cidadão do estado do Amazonas”, ressaltou o governador.

O apelo faz referência a impossibilidade de navegação de embarcações ocasionada pela estiagem dos rios na região amazônia, fator que isolou comunidades e moradores de municípios mais longínquos do Amazonas. A construção da rodovia federal é vista como uma solução ao fenômeno natural de seca, intensificado pelas mudanças climáticas durante reuniões com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e os ministros.

Dentro do Governo Lula existe um impasse sobre a pavimentação da BR-319 entre ministros em relação ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desfavorável pela inviabilidade ambiental, Marina Silva do Meio Ambiente e Renan Filho, dos Transportes em favor da viabilização.

A pavimentação da BR-319 se estende ao longo de décadas e enfrenta forte oposição dos ecologistas. A construção pode desencadear uma maior invasão de terras públicas ao longo da estrada, aumentar a destruição ilegal da floresta e estimular a exploração ilegal de madeira, de acordo com documentos do processo de licenciamento ambiental em andamento no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Os apoiadores da pavimentação alegam que é essencial para diminuir o isolamento dos habitantes dos estados vizinhos, Amazonas e Rondônia.

Conforme noticiado pela Folha de S.Paulo, a pressão pela pavimentação durante a temporada de seca intensa começou quando Alckmin visitou a região no início do mês. Ele anunciou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) encarregado de analisar o projeto.

A reunião no Palácio do Planalto nesta quarta-feira também abordou as ações do governo para enfrentar a crise no Amazonas.

Alckmin somou as medidas já divulgadas pelo governo, totalizando R$ 647 milhões em recursos, desde R$ 138 milhões para a dragagem dos rios Solimões e Madeira até R$ 100 milhões em emendas parlamentares que serão adiantadas a pedido dos legisladores.

Em julho de 2022, o então presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, emitiu uma autorização prévia para a pavimentação do trecho central da BR-319, compreendendo os quilômetros 250 a 655,7, totalizando uma extensão de 405,7 quilômetros.

O Observatório BR-319, composto por uma rede de entidades da sociedade civil, pesquisadores e associações indígenas, manifestou sua oposição à concessão da autorização prévia em 2022.

O grupo afirmou que o processo pulou etapas fundamentais, especialmente a consulta às populações indígenas de cinco territórios e comunidades ribeirinhas e extrativistas que seriam diretamente afetadas pela obra.