Gestão Caio André faz CMM despencar em ranking de transparência

Sob a liderança do vereador Caio André, do União Brasil, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) sofreu uma drástica queda em seu índice de transparência, saindo da posição de destaque que ocupava anteriormente. Em 2022, a CMM era reconhecida como a câmara municipal mais transparente do Amazonas, com uma nota de 73,82% no ranking de transparência do Radar de Transparência Pública. No entanto, o cenário mudou drasticamente em 2023.

Desde que Caio André assumiu a presidência da CMM, a câmara foi rebaixada a uma classificação de "inexistente", o que significa que não enviou informações sobre seus gastos e atividades para os órgãos de controle. Essa classificação se deve ao fato de a CMM não ter prestado as informações solicitadas, como contratos, despesas, licitações, e outros dados relevantes.

Em 2021, a CMM estava na segunda posição no ranking, com um índice de 61,87%, atrás apenas da Câmara de Parintins, que liderava com 63,72%. A falta de transparência é um ponto crítico que afeta não apenas a avaliação da câmara, mas também o acesso da população às informações sobre a gestão pública.

A Importância da Transparência

O professor e cientista político Helso Ribeiro destacou a importância da transparência na administração pública. Segundo ele, "quanto mais transparente forem os atos institucionais no legislativo, executivo e judiciário, melhor para a fiscalização cidadã e para a elevação da democracia". Ribeiro enfatiza que a transparência ajuda a prevenir práticas não democráticas e permite uma fiscalização mais eficaz, garantindo que os líderes ajam de forma justa e aberta.

Evelyn Freire de Carvalho, procuradora da Coordenadoria de Controle Interno e Transparência, explicou que a falta de informações no ranking se deve ao não cumprimento das exigências de prestação de dados ao Radar Nacional de Transparência. A procuradora destacou que a transparência é crucial para garantir o acesso da população às atividades parlamentares e que a falta de conformidade pode levar a sanções, incluindo multas e irregularidades nas contas.

O sociólogo e professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Dr. Luiz Antônio, acrescentou que a falta de transparência é um terreno fértil para a corrupção. "Quanto mais transparente for o uso dos recursos, menor é a chance de corrupção", afirmou. Ele ressaltou que a transparência permite à sociedade debater e priorizar o destino dos recursos públicos, influenciando diretamente a eficiência e a justiça na aplicação dos mesmos.

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