O ex-vereador Cícero Custódio da Silva, conhecido como Sassá da Construção Civil (PT), enfrenta acusações graves de que ele teria apresentado um diploma de ensino fundamental falso à Justiça Eleitoral. Sassá, que foi nomeado como secretário extraordinário da Prefeitura de Manaus em 3 de janeiro, com um salário de R$ 17 mil, teria utilizado o certificado para cumprir exigências de escolaridade.
O documento apresentado à Justiça Eleitoral, supostamente emitido pela Escola Estadual Vasco Vasques, na zona Leste de Manaus, indica que Sassá teria concluído o ensino fundamental em 2000. Contudo, várias inconsistências foram identificadas. As assinaturas que constam no diploma pertencem a gestores de outra escola, a Escola Estadual Cleomenes do Carmo Chaves, e não da Vasco Vasques. Além disso, o diploma afirma que o ex-vereador nasceu em Iborepi, um distrito de Lavras da Mangabeira, no Ceará, e não em um município, como indicado no documento.
Segundo a reportagem do Radar Amazônico, responsável pela denúncia, os funcionários da Escola Vasco Vasques confirmaram que o diploma é falso.
Para reforçar as suspeitas, o diploma também não foi encontrado nos registros oficiais da Secretaria de Educação e Desporto do Amazonas (Seduc-AM).
Consequências
A apresentação de documentos falsos pode configurar crime de falsidade ideológica, conforme o artigo 299 do Código Penal Brasileiro, com pena de reclusão de um a cinco anos e multa. Além disso, Sassá também pode responder por falsidade ideológica eleitoral, prevista no artigo 350 do Código Eleitoral, devido ao uso do diploma na Justiça Eleitoral.
Procurado, Sassá negou que o diploma seja falso e acusou o Radar Amazônico de perseguição. Ele afirmou que irá processar o portal e acionar mídias nacionais para defender sua imagem.