Empresa patrocinadora do Festival de Parintins é alvo de inquérito por ameaça a lideranças indígenas

 

A Eneva, que desde 2021 opera a extração de gás para geração de energia no Campo do Azulão, destinou R$ 15 milhões aos representantes dos bumbás Caprichoso e Garantido, figuras centrais do festival, cujo objetivo é exaltar a cultura indígena da Amazônia. No entanto, a empresa enfrenta sérias acusações de violar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que exige consultas públicas com povos tradicionais em caso de empreendimentos de grande porte próximos a seus territórios.

 

O inquérito do MPF/AM baseia-se em um relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) – Prelazia de Itacoatiara, apresentado a órgãos federais em setembro de 2023. O documento detalha relatos de perseguições e ameaças contra Jonas Mura, cacique da Aldeia Gavião Real II, que integra o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH). Segundo Mura, as ameaças começaram em 2016, durante os primeiros estudos para a exploração de gás na região.

 

Nas proximidades do Campo do Azulão, vivem aproximadamente 200 famílias indígenas, quilombolas e ribeirinhas. A presença de poços de extração de gás é considerada uma ameaça ao modo de vida dessas comunidades. A Convenção 169 da OIT, que não foi respeitada, prevê audiências públicas para discutir os impactos de tais empreendimentos.

 

Em meio ao debate sobre a demarcação de terras na área do Complexo do Azulão, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) enviou documentos ao MPF, confirmando a presença das comunidades indígenas e indicando que há um processo de homologação de território em andamento.

 

Enquanto a Eneva contribui significativamente para o Festival de Parintins, exaltando a cultura indígena, a empresa também enfrenta graves acusações de violar direitos fundamentais dos povos tradicionais. O inquérito do MPF/AM e as ações de proteção aos defensores dos direitos humanos ressaltam a necessidade urgente de diálogo e respeito às convenções internacionais para garantir a segurança e a dignidade das comunidades afetadas.