Eleitores poderão usar biometria nas eleições, mesmo sem cadastro prévio

Neste domingo (6), eleitores de diversas regiões do país poderão se identificar nas urnas por meio de impressão digital, mesmo sem terem realizado o cadastramento biométrico junto à Justiça Eleitoral. Essa novidade é possível graças ao BioEx (Projeto de Importação de Biometria de Órgãos Externos), iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que coleta dados biométricos de órgãos parceiros.

O projeto BioEx, lançado pelo TSE em 2017, busca acelerar o processo de cadastramento biométrico da população brasileira. A iniciativa recebe dados biométricos de entidades como a Polícia Civil, a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) e outros órgãos estaduais por meio de parceria com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

No dia da votação, o caderno de eleitores irá sinalizar quem teve a biometria coletada pelo BioEx. Esses eleitores terão a opção de validar sua impressão digital antes de votar. Ao fazer essa validação, o dado será automaticamente incluído no cadastro eleitoral, permitindo que o eleitor use a biometria em futuras eleições.

Vale destacar que, durante a eleição, não haverá coleta de novas digitais nas seções eleitorais, apenas a validação dos dados já fornecidos pelos órgãos parceiros. Essa validação poderá ser feita em ambos os turnos do pleito, garantindo mais facilidade para os eleitores nas próximas eleições.

Em São Paulo, por exemplo, mais de 4 milhões de eleitores poderão validar seus dados biométricos coletados através do BioEx. No estado, 91% dos dados biométricos vieram do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD). Nas eleições de 2022, mais de 3,3 milhões de eleitores paulistas já validaram suas digitais através do projeto.

O TSE tem como meta cadastrar a biometria de toda a população apta a votar até as eleições de 2026. Atualmente, 82,7% dos eleitores já estão no sistema. O Piauí lidera o ranking de cadastramento biométrico, com 94,82% dos eleitores já cadastrados, enquanto o Espírito Santo possui a menor adesão, com 58,1%. No exterior, 17,8% dos eleitores brasileiros já cadastraram sua biometria.

O compartilhamento de dados biométricos entre os órgãos envolvidos é respaldado pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O artigo 26 da legislação permite que órgãos públicos compartilhem informações pessoais com o objetivo de executar políticas públicas, desde que respeitem as finalidades das instituições envolvidas.

Com esse projeto, o TSE espera tornar o processo eleitoral cada vez mais seguro e eficiente, garantindo maior agilidade na identificação dos eleitores e reduzindo o risco de fraudes no sistema.

DEIXE SEU COMENTÁRIO