O objetivo é assegurar e manter um tráfego seguro para o transporte de passageiros e de cargas.

A publicação da decisão foi feita no Diário Oficial pelo Ministério dos Transportes, na última sexta-feira, 16. Essa mesma portaria foi publicada em 2023 para prevenção de acidentes por conta das péssimas condições em que a estrada se encontra. Caso o descumprimento da medida, os motoristas podem ser removidos e multados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que é a responsável pela fiscalização.