Após a derrota nas eleições e o encerramento próximo do mandato, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Caio André (União Brasil) conseguiu aprovar, nesta segunda-feira (25), o Projeto de Lei nº 456/2024, que permite o acesso de ex-parlamentares ao plano de saúde da Geap, originalmente voltado para servidores públicos ativos e inativos. A proposta gerou polêmica, especialmente porque ocorre após Caio André não conseguir se reeleger nas eleições municipais deste ano.
De acordo com a nota divulgada pela CMM, o benefício não trará custos adicionais ao Legislativo, uma vez que os ex-parlamentares que optarem por aderir ao plano arcarão integralmente com as despesas. Apesar da justificativa, a medida foi alvo de críticas, principalmente pela percepção de que o projeto beneficia diretamente políticos que já não exercem mandato.
A aprovação aconteceu com 17 votos a favor e nove contrários. Entre os vereadores que se posicionaram contra a medida estão Capitão Carpê (PL), William Alemão (Cidadania), Ivo Neto (PMB), Jaildo Oliveira (PV), Rodrigo Guedes (PP), Kennedy Marques (MDB), Lissandro Breval (PP), Thaysa Lipp (PRD) e Yomara Lins (Podemos).
Polêmica no cenário político
O projeto, apresentado no início de novembro, foi interpretado por parte da oposição e da opinião pública como uma tentativa de resguardar privilégios aos políticos fora do mandato. Críticos destacam que, embora a justificativa financeira isente a Casa de despesas, a inclusão de ex-vereadores em um plano tradicionalmente exclusivo para servidores públicos reforça a sensação de distanciamento entre representantes eleitos e os desafios enfrentados pela população.
Por outro lado, os defensores do PL argumentam que a medida apenas equipara os direitos dos ex-parlamentares aos de servidores inativos, garantindo continuidade no acesso a serviços de saúde por meio de uma estrutura já consolidada.
A aprovação da proposta levanta questões sobre a relação entre a Câmara Municipal e a percepção pública sobre privilégios políticos. Para especialistas em política local, iniciativas como essa podem ter impacto significativo na imagem dos parlamentares, especialmente em um contexto de renovação e cobrança por maior transparência.