O governador Wilson Lima decretou ponto facultativo para os dias 25 e 28 de outubro nas repartições públicas estaduais em Manaus, em alusão ao aniversário da cidade, comemorado no dia 24, e ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. O decreto, já publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), garante a continuidade dos serviços essenciais, como saúde e segurança, durante esse período.
Segundo o governador, “a população continuará tendo acesso aos serviços essenciais, com o funcionamento das unidades de saúde e delegacias, garantindo o atendimento nas áreas de maior necessidade”. Para os municípios do interior, o ponto facultativo será válido apenas no dia 28 de outubro.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) confirmou que todas as 25 unidades de urgência e emergência da rede estadual de saúde em Manaus funcionarão normalmente, com plantão 24 horas. Entre essas unidades, estão incluídos seis prontos-socorros, sete maternidades, nove Serviços de Pronto Atendimento (SPAs), duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e o Centro de Saúde Mental do Amazonas (Cesmam). Os SPAs e UPAs atenderão casos de baixa e média complexidade, enquanto os prontos-socorros estarão disponíveis para situações mais graves. No interior, as unidades hospitalares dos 61 municípios continuarão operando em regime de plantão.
As unidades de atendimento agendado, como os Centros de Atenção à Melhor Idade (Caimis), Centros de Atenção Integral à Criança (Caics) e Policlinicas, retomarão suas atividades no dia 29 de outubro, sem necessidade de remarcações no Sistema de Regulação (Sisreg).
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) garantirá o policiamento ostensivo regular durante o feriado prolongado. A população poderá acionar os serviços de emergência pelos números 190 e 181. As centrais de flagrantes da Polícia Civil, incluindo as dos 1º, 6º, 14º e 19º Distritos Integrados de Polícia (DIPs), funcionarão 24 horas, assim como as Delegacias Especializadas, como a de Crimes contra a Mulher e a de Homicídios e Sequestros. Outros DIPs e delegacias retornarão ao expediente normal no dia 29 de outubro.
O Corpo de Bombeiros também estará à disposição da população para prestar socorro pelo telefone 193.
Os programas Prato Cheio e os Centros de Convivência administrados pela Secretaria de Assistência Social (Seas) não funcionarão durante o feriado e ponto facultativo, com o retorno das atividades no dia 29 de outubro. A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) manterá em funcionamento o Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem) em regime de 24 horas, enquanto outros serviços da pasta, como o Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), voltarão ao funcionamento regular na terça-feira (29).
Essas medidas foram tomadas para garantir que, mesmo com o ponto facultativo, os serviços essenciais sigam à disposição da população.