CMM aprova aumentos salariais para prefeito e vereadores em primeira discussão

A Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (9), dois Projetos de Lei (PL) apresentados pela Mesa Diretora que propõem aumentos salariais para o prefeito reeleito, David Almeida (Avante), e para os vereadores eleitos à 19ª legislatura, com mandatos de 2025 a 2028. Após a aprovação pela comissão, os textos foram votados em plenário e aprovados em primeira discussão pelos vereadores.

Os projetos seguem agora para uma segunda votação, que deve ocorrer ainda nesta semana. Caso sejam aprovados novamente, serão enviados para sanção do prefeito. Não foi informado o quórum de aprovação na primeira votação.

Os projetos estabelecem aumentos salariais de 29,60% para o prefeito e de 37,32% para os vereadores. Se aprovadas em definitivo, as alterações valerão a partir de 2025. Confira os valores detalhados:

Prefeito:

Salário atual: R$ 27 mil

Proposta: R$ 35 mil

Vereadores:

Salário atual: R$ 18.991,69

Proposta: R$ 26.080,98

Além disso, o PL 468/2028, que inclui o aumento para o prefeito e o vice-prefeito, também prevê reajustes para cargos do primeiro e segundo escalões do Executivo Municipal:

Vice-prefeito:

Salário atual: R$ 26 mil

Proposta: R$ 32 mil

Secretários Municipais:

Salário atual: R$ 17,1 mil

Proposta: R$ 27 mil

Subsecretários:

Salário atual: R$ 15,3 mil

Proposta: R$ 22 mil

Os reajustes para os parlamentares municipais estão vinculados ao aumento dos deputados estaduais, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município. Pela regra, o salário dos vereadores deve ser fixado em 75% do valor recebido pelos deputados estaduais.

Na última quarta-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu parecer favorável aos projetos, abrindo caminho para as discussões no plenário.

A votação em segunda discussão está prevista para esta semana. Se aprovados, os reajustes entrarão em vigor no início de 2025, marcando uma das mudanças mais significativas nos vencimentos das lideranças municipais em anos.

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