Alexandre de Moraes lidera ranking de ministros do STF que mais usam voos da FAB

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, lidera o ranking de magistrados da Suprema Corte que mais utilizam jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB). A informação foi divulgada pelo Poder 360.

Moraes pegou carona em oito voos da FAB, seguido de Ricardo Lewandowski com quatro e Gilmar Mendes com dois. A hostilidade contra ministros pode ter sido uma das justificativas para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, decretasse o sigilo das viagens pela FAB. Em um dos episódios de agressão, Alexandre de Moraes e o filho foram vítimas de agressão verbal durante um voo comercial no aeroporto internacional de Roma.

Dino solicitou o sigilo ao Ministério da Defesa em fevereiro, atendendo ao desejo dos ministros do STF, que foram alvos de protestos e ataques durantes os protestos do 8 de janeiro. Apesar de não ser ilegal, os 75 voos feitos desde de janeiro deste ano, sem informar o nome ou órgão desses passageiros, já superam R$800 mil aos cofres públicos.

O Ministério da Defesa constatou que o pedido da FAB para atender as viagens dos juízes do STF é respaldado pelo Decreto 10.267/2020, que define quais autoridades do governo têm direito ao transporte aéreo oficial. O decreto menciona o Vice-Presidente da República; os Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal; os Ministros de Estado; os Comandantes das Forças Armadas e o Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

O decreto também estabelece a ordem de prioridade para a utilização das aeronaves da FAB: emergência médica, segurança e viagem a serviço.