A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), sob a liderança do presidente Roberto Cidade (União Brasil), aprovou uma mudança no recesso parlamentar de julho, estendendo o período de folga dos deputados de duas semanas para 30 dias. A decisão, se alinha ao ano em que Cidade é pré-candidato à Prefeitura de Manaus, foi formalizada no último dia 26 de junho.
Com a nova medida, os deputados estaduais terão um mês completo, de 1º a 31 de julho, sem a realização de sessões ordinárias, que normalmente ocorrem às terças, quartas e quintas-feiras. A prorrogação do recesso foi viabilizada por meio de um requerimento assinado pelo presidente Roberto Cidade e outros membros da Mesa Diretora, incluindo Carlinhos Bessa (PV), Alessandra Campêlo (Podemos), Felipe Souza (PRD), João Luiz (Republicanos) e Abdala Fraxe (Avante).
Esta alteração implica que, ao longo de 2024, os parlamentares acumularão mais de sessenta dias de folga, considerando também o recesso que ocorre de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. Este novo período de folga supera o concedido aos parlamentares do Congresso Nacional, que têm 15 dias de recesso no meio do ano.
A mudança ocorre em um contexto eleitoral municipal, onde a participação ativa dos deputados estaduais na definição de prefeitos e vereadores é uma prática comum, visando consolidar alianças políticas para futuras eleições e possíveis candidaturas à Câmara Federal.
Críticas e Reações
Em entrevista ao Portal Amazonas 1, o cientista político, antropólogo e professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Ademir Ramos, classificou a medida como uma "afronta aos trabalhadores e ao povo amazonense".
Ramos argumenta que os deputados estão abdicando de suas responsabilidades de fiscalização, formulação de leis e definição de políticas públicas em prol de interesses eleitorais.
Para o professor, a antecipação do recesso em comparação ao Congresso Nacional, que só entra em recesso a partir de 17 de julho, é um indicativo de inoperância. Ademir sugere que a mudança no Regimento Interno da Assembleia Legislativa pode ser contestada judicialmente e que a população deve se manifestar contra essa atitude, considerando-a um sinal de descaso e cinismo por parte dos parlamentares.
Além disso, Ramos alerta para a possibilidade de a Câmara Municipal de Manaus seguir o exemplo do Parlamento Estadual, ampliando também o seu recesso em um ano de eleições municipais.