Agência Nacional declara situação de escassez dos rios Madeira e Purus

Na 912ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada em 29 de julho, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) decidiu pela Declaração de Situação de Escassez Quantitativa de Recursos Hídricos nos rios Madeira e Purus, ambos no Amazonas, e seus afluentes até 30 de novembro. A decisão tem como objetivo intensificar o monitoramento hidrológico dessas bacias e identificar os impactos nos usos da água, propondo medidas de prevenção e mitigação.

 

Segundo dados de institutos de climatologia, as chuvas acumuladas entre novembro e abril ficaram abaixo da média nas bacias dos rios Madeira e Purus, tendência que persiste no período seco. As chuvas abaixo do normal resultaram em níveis dos rios próximos aos mínimos históricos, afetando atividades como navegação e geração de energia hidrelétrica.

 

O transporte fluvial é crucial para o desenvolvimento econômico e social da região amazônica, especialmente pela Hidrovia do rio Madeira. Esta rota permite o escoamento de produtos agrícolas, alimentos, medicamentos e combustíveis, além de ser a principal via de acesso para muitas comunidades para serviços essenciais como saúde e educação.

 

Conforme estabelecido pela Lei nº 9.984/2000, que criou a ANA, a agência é responsável por declarar situações críticas de escassez de recursos hídricos que possam impactar o uso múltiplo desses recursos, com base em estudos e monitoramento.

 

Os cenários hidrometeorológicos para 2024 indicam que os níveis de criticidade podem ser tão graves quanto ou piores que os enfrentados no ano anterior. A declaração de escassez hídrica tem o intuito de alertar gestores públicos e usuários de água sobre a gravidade da situação, promovendo a adoção de medidas preventivas.

 

As declarações também buscam informar sobre a possibilidade de a ANA alterar regras de uso da água e condições de operação de reservatórios caso seja necessário, como forma de gestão dos recursos hídricos.

 

 

O rio Madeira, importante afluente do rio Amazonas, possui uma área de drenagem de 1,42 milhão de km², sendo 43% em território brasileiro. A bacia é marcada por um período chuvoso de novembro a abril e um período seco de maio a outubro. Com uma vazão média de longo prazo de 34.425 m³/s, o rio é crucial para a geração de energia, com as usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, que juntas somam 7.318 MW de potência instalada, representando 6,7% do Sistema Interligado Nacional (SIN).

 

 

Com uma bacia de aproximadamente 368.000 km², o rio Purus abrange territórios do Brasil e Peru. A bacia é caracterizada por um grande número de meandros e lagos, situando-se inteiramente em áreas de florestas tropicais. É uma importante fonte de água para várias comunidades e desempenha um papel vital no ecossistema local.