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Fique informado | 26/09/2020 08:55

TCU determina que INSS realize per?cias ? dist?ncia

A decis?o foi tomada a pedido do Conselho Nacional de Justi?a (CNJ). Segundo o ?rg?o, com a pandemia as per?cias foram interrompidas, resultado na paralisa??o de cerca de 200 mil a??es judiciais relativas a benef?cios previdenci?rios paralisadas.

Reprodu??o Internet

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), deu prazo de cinco dias para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) elaborar um protocolo para realizar perícias médicas por meio da telemedicina.

 
O prazo do INSS começa na segunda-feira e vai até sexta-feira. Na próxima quarta-feira, o plenário do TCU vai se reunir para decidir se mantém ou não a determinação.
 
A decisão foi tomada a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o órgão, com a pandemia as perícias foram interrompidas, resultado na paralisação de cerca de 200 mil ações judiciais relativas a benefícios previdenciários paralisadas.
 
Diante desse contexto, o CNJ publicou norma em abril autorizando a realização de perícia “por meio eletrônico, sem contato físico entre perito e periciando, enquanto perdurarem os efeitos da crise ocasionada pela pandemia do novo Coronavírus”.
 
No último dia 18, o governo determinou o retorno do trabalho presencial dos peritos, mas a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) foi contra e entrou na Justiça. Segundo a entidade, as agências do INSS ainda não cumprem as especificações de segurança sanitária.
 
 
Via Jornal O globo
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